Projeto de lei de nº 4.498/2025, de 07/02/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários da administração direta e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.499/2025, de 07/02/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.500/2025, de 07/02/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.501/2025, de 07/02/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de nº 022/2025, de 24/02/2025, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que requer do prefeito municipal que seja contratado outro dentista para atender no programa “Saúde do Trabalhador”, haja vista que Monte Carmelo, Gonçalves e o Distrito de Celso Bueno estão sem esse atendimento.
Foram aprovados por unanimidade, os requerimentos de números 23 e 24, de 25/02/2025, ambos de autoria do vereador Domingos Brito de Souza, que requer do prefeito municipal que determine a construção de redutores de velocidade, com passagem elevada para pedestres, nas esquinas da Avenida Romualdo Resende com as Ruas Três Pontes e com a Rua Tripui. Justifica-se os pedidos o alto número de veículos que trafegam nas mencionadas vias e a velocidade com que transitam, principalmente na Av. Romualdo Resende, o que pode colocar em risco os moradores e usuários das mencionadas vias públicas e que seja realizado uma pintura e revitalização da sinalização horizontal na Rua Peru esquina com a Rua Uruguai, nas proximidade da ADEMC- Associação de Deficientes de Monte Carmelo, e fazer uma lombada nas imediações do citado endereço, pois trata-se de local de bastante trafego de veículos e de pessoas, incluindo crianças e idosos, que tem dificuldade de atravessar a rua, devido o volume de carros que por ali trafegam.
