A Ouvidoria é um órgão integrante da Câmara Municipal de Monte Carmelo, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara e a sociedade.
Por intermédio da Ouvidoria o cidadão pode manifestar à Câmara Municipal sua opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões que impliquem no aprimoramento das atividades do Legislativo.
A Ouvidoria da Câmara Municipal surge como instrumento para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento da administração pública que, por sua vez, tem o dever constitucional de respeitar os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Ao receber a sua comunicação enviada para a Ouvidoria, a Câmara Municipal tem prazo de até 30 dias para a tratativa e resposta, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, caso se faça necessário. As respostas são enviadas por e-mail, quando o envio é feito de forma identificada. Caso seja uma comunicação anônima, as tratativas são feitas internamente após análise.
