Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.512/2025, de 10/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.513/2025, de 10/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.514/2025, de 12/03/2025, de autoria do executivo, que altera o quadro do anexo I da Lei nº 1.954, de 09 de maio de 2023, conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Resolução de nº 100/2025, de 11/03/2025, de autoria da mesa diretora, que concede realinhamento dos subsídios dos vereadores, com o limite legal do novo subsídio dos deputados estaduais e dá outras providências, aprovado por maioria 5X1, votando a favor os vereadores Carpegiane Correa de Souza; Domingos Brito de Souza; João Batista Nunes; Ronaldo Luiz Onofre da Silva e Simone Teles da Silva Costa, votou contra o vereador Amir Campos Ferreira-Batata e os vereadores Caxias Arlen Graciano de Souza e Simone Leal de Oliveira estavam ausentes.
Projeto de Resolução de nº 102/2025, de 21/03/2025, de autoria da mesa diretora, que altera redação do artigo 149. Do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Carmelo, aprovado por unanimidade.
