Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.506/2025, de 26/02/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo-APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.511/2025, de 10/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2 turnos, por unanimidade.
Foram aprovados por unanimidade os requerimentos de números 28 e 29, de 10/03/2025, ambos de autoria do vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva, que requer do prefeito municipal a instalação de caçambas no Bairro Campestre para servir de Ecopontos e a instalação de placas nos pontos de coletivos, a fim de indicar os horários e os destinos.
Foi aprovado por unanimidade o requerimento de nº 030/2025, de 10/03/2025, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que requer do prefeito municipal o retorno da construção da rede de esgoto do Distrito de Celso Bueno o mais urgente possível. Caso esse retorno demore, requeiro ainda o asfaltamento das vias públicas onde esse serviço já foi finalizado, haja vista a poeira do local.
Foi aprovado por unanimidade o requerimento de nº 031/2025, de 11/03/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que requer do prefeito municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Coronel Virgílio Rosa com Avenida Brasil Leste no Bairro Vila Nova. Requeiro ainda, a instalação de uma passarela elevada na Rua Coronel Virgílio Rosa, em frente à porta de entrada da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Os requerimentos se justificam a fim de resguardar a integridade física dos pacientes da APAE.
