Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.502/2025, de 14/02/2025, de autoria do executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério do município de Monte Carmelo-MG, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.503/2025, de 21/02/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre a denominação das vias de circulação do loteamento residencial Montebello, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.504/2025, de 21/02/2025, de autoria do executivo, que dispõe sobre a denominação das vias de circulação do loteamento residencial Villa Itália III, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.505/2025, de 21/02/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a efetuar repasse de recursos financeiros para as organizações da sociedade civil que especifica por meio de celebração de termos de fomento, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado por unanimidade, o requerimento de nº 025/2025, de 26/02/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que requer do prefeito municipal a instalação de uma passarela elevada em frente à Escola Estadual Melo Viana.
Foi aprovado por unanimidade, o requerimento de nº 026/2025, de 27/02/2025, de autoria do vereador Sidicley de Souza Peres, que requer do prefeito municipal que sejam modificadas as legislações municipais que estruturam a organização dos cargos do setor de endemias que executam a mesma tarefa, quais sejam: agente de combate às endemias, agente sanitário, visitador sanitário e auxiliar de saúde. O requerimento se justifica a fim de praticar a isonomia com todos que trabalham nesse setor.
Foi aprovado por unanimidade, o requerimento de nº 027/2025, de 07/03/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que requer do prefeito municipal o reparo do asfalto na Rua São Roque, em frente à residência de número 350, no bairro Campestre, haja vista que o asfalto está todo quebrado, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres.
