Na noite desta terça-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Monte Carmelo se reuniram para a 2ª Sessão Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Sidicley de Souza Peres. Durante a sessão, foram apresentados importantes projetos e definidas as composições das Comissões Permanentes da Casa.
Entre as matérias em pauta, destaque para o Projeto de Lei nº 4.490/2025, que autoriza o município a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei. O Sr. Manoel Honorato apresentou um histórico da instituição em Monte Carmelo e região, destacando sua presença em seis cidades e a relevância do projeto para a visibilidade do município na mídia esportiva.
Também foram apresentados projetos significativos como o PL 4.493/2025, que prevê repasse de recursos ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva; o PL 4.494/2025, que visa criar o Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos que manipulam produtos de origem animal; e o PL 4.495/2025, de autoria do vereador Caxias Arlen Graciano de Souza, que propõe a criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na mesma sessão, foram aprovados diversos requerimentos dos vereadores Ronaldo Luiz Onofre da Silva, Carpegiane Correia de Souza (PG da Patrola), Caxias Arlen Graciano de Souza, Domingos Britos de Souza e Simone Leal de Oliveira.
Composição das Comissões Permanentes para 2025
Durante a reunião, foram definidas as nove Comissões Permanentes que atuarão durante o ano legislativo. Estas comissões são fundamentais para o processo legislativo, realizando análises técnicas dos projetos e demais proposituras. Confira a composição completa:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
• João Batista Nunes
• Amir Campos Ferreira
• Caxias Arlen Graciano de Souza
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
• Simone Teles da Silva Costa
• Caxias Arlen Graciano de Souza
• João Batista Nunes
Comissão de Obras e Serviços Públicos
• Carpegiane Correa de Souza
• Ronaldo Luiz Onofre da Silva
• Domingos Brito de Souza
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
• Simone Teles da Silva Costa
• Domingos Brito de Souza
• Caxias Arlen Graciano de Souza
Comissão de Saúde
• Ronaldo Luiz Onofre da Silva
• Amir Campos Ferreira
• Simone Leal de Oliveira
Comissão de Desenvolvimento Agro-industrial, Social e Microempresa
• Carpegiane Correa de Souza
• Simone Teles da Silva Costa
• Ronaldo Luiz Onofre da Silva
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
• João Batista Nunes
• Amir Campos Ferreira
• Simone Leal de Oliveira
Comissão de Segurança Pública
• João Batista Nunes
• Simone Teles da Silva Costa
• Ronaldo Luiz Onofre da Silva
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Igualdade Racial e Proteção às Minorias
• Domingos Brito de Souza
• Simone Leal de Oliveira
• Caxias Arlen Graciano de Souza
Cada comissão tem papel fundamental no processo legislativo, analisando e emitindo pareceres sobre projetos relacionados às suas áreas de competência, garantindo assim uma análise técnica e especializada das matérias em tramitação na Casa Legislativa.
Todos os projetos apresentados na sessão foram encaminhados às comissões competentes para análise e parecer.