Foi aprovado, em 1º e 2º turnos, por unanimidade, o projeto de lei de nº 4.403/2024, de 27/05/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Foram aprovados os seguintes projetos de decretos legislativos:
Projeto de Decreto Legislativo de nº 274/2024, de 24/05/2024, de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira-Soraya do Hospital, que concede a Comenda Municipal do Mérito da Comunicação “Naiguel Martins dos Reis” à Abigail de Oliveira Souza, aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo de nº 275/2024, de 24/05/2024, de autoria da vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira-Soraya do Hospital, que concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva” ao senhor Paulo Benedito Bonifácio Maximiano - Paulinho Jaú, aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo de nº 276/2024, de 24/05/2024, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento - Pernambuco, que concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva” ao senhor Eleno Pereira Barbosa, aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo de nº 277/2024, de 24/05/2024, de autoria do vereador Cláudio Silva do Nascimento - Pernambuco, que concede a Comenda Ordem do Mérito Esportivo “Deyvid Junio da Silva” ao senhor Amir Campos Ferreira - Batata, aprovado por unanimidade.
Na oportunidade, foi entregue a Comenda Municipal do Mérito da Comunicação “Naiguel Martins dos Reis” a senhora Eliane França de Oliveira e ao senhor Fernando Machado da Silva, ambos de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha - Carlos Enfermeiro.
