Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.394/2024, de 02/05/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo-MG, por intermédio do poder executivo, a adquirir bens imóveis para construção de praça, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.396/2024, de 02/05/2024, de autoria do executivo, que aumenta o quantitativo de vagas do cargo efetivo de agente de serviços gerais conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.397/2024, de 06/05/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.398/2024, de 06/05/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício de 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovados os seguintes projetos de decretos legislativos:
Projeto de Decreto Legislativo de nº 266/2024, de 23/04/2024, de autoria do vereador João Batista Nunes-João Nunes, que concede a Comenda Municipal do Mérito da Comunicação “Naiguel Martins dos Reis”, a Silas Gomes da Silva, aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo de nº 268/2024, de 06/05/2024, de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, assinado pelo vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, que Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Monte Carmelo, homenagem às mães, em comemoração ao seu dia, aprovado por unanimidade.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de n 0020/2024, de 06/05/2024, de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, assinado pelo vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, que requer do senhor Prefeito Municipal que seja feito a manutenção dos esfigmomanômetros das unidades de saúde do Município de Monte Carmelo, haja vista que na presente data foi relatado por um paciente que o aparelho do PSF do Bairro do Carmo encontra-se desregulado, iniciando sua aferição em trezentos.
