17º Reunião Ordinária de 2025 Segunda-feira, 02 de Junho de 2025 19:30 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de Lei 4.546/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.547/25 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária criada em decorrência do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria Executivo. Projeto de Lei 4.548/25 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária criada em decorrência de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.549/25 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.551/25 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os professores da rede pública municipal de ensino de autoria do Vereador Caxias Arlen. Projeto de Lei 4.553/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.554/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.555/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.556/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.557/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.558/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.559/25 Autoriza o Município de Monte Carmelo a conceder direito real de uso de bens imóveis, a título gratuito, à Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento de Acesso Controlado Residencial da Mata, para desenvolver o projeto intitulado Paço Mário Palmeiro, conforme especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Requerimentos e moções. 3438421100
