16º Reunião Ordinária de 2025 Segunda-feira, 26 de Maio de 2025 19:30 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de Lei 4.542/25 Cria o Conselho Municipal de Turismo de Monte Carmelo – COMTUR-MC, e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei Complementar 4.544/25 Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.223, de 17 de junho de 1987, que institui o Código de Posturas do Município na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.545/25 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo – SIPROMONTE de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.546/25 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.547/25 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária criada em decorrência do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.548/25 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária criada em decorrência de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.549/25 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Resolução 103/25 Concede a denominação de Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, à sala de imprensa da Câmara Municipal de Monte Carmelo de autoria da Vereadora Simone Leal. Requerimentos e moções 3438421100
