06º Reunião Ordinária de 2025 Terça-feira, 11 de Março de 2025 19:00 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de lei 4506/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica d autoria do Executivo. Projeto de lei 4507/2025 Altera o art. 3º da Lei nº 1.753, de 07 de dezembro de 2021, conforme especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei 4508/2025 Altera o caput art. 5º da Lei nº 382, de 15 de março de 2002 de autoria Executivo. Projeto de lei 4509/2025 Altera a alínea ‘e’ do inciso I do art. 1° da Lei nº 1389, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica de autoria Executivo. Projeto de lei 4510/2025 Dá nova redação ao caput e aos incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 816, de 11 de setembro de 2009 de autoria do Executivo. Projeto de lei 4511/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica d autoria do Executivo. Projeto de lei 4512/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de lei 4513/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. 3438421100
