03º Reunião Ordinária de 2025 Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 19:00 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de Lei 4490/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4493/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4494/2025 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Monte Carmelo/MG e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4495/2025 Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA; a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação no Município de Monte Carmelo/MG e dá outras providências de autoria do Vereador Caxias Arlen. Projeto de Lei 4498/2025 Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários da Administração Direta e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4499/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4500/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4501/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. 3438421100
