01º Reunião Ordinária Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025 19:00 Plenário da Câmara Municipal de Monte Carmelo Projeto de Lei 4490/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4491/2025 Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo/MG – DMAE e estabelece normas relativas à liquidação dos débitos na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4492/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4493/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros ao Centro de Aprendizagem Djalma Teodoro da Silva, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4494/2025 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Monte Carmelo/MG e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4495/2025 Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA; a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação no Município de Monte Carmelo/MG e dá outras providências de autoria do Vereador Caxias Arlen. Projeto de Lei 4496/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Associação de Deficientes de Monte Carmelo – ADEMC, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Resolução 001/2025 Altera redação do artigo 149 e parágrafo único, do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Carmelo de autoria dos Vereadores Batata, João Nunes, Simone Teles e PG da Patrola. Requerimentos. 3438421100
