Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.454/2024, de 13/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de colaboração com a associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo-APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.455/2024, de 13/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.456/2024, de 13/09/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi rejeitado, por 5 X 3, o requerimento de nº 0045/2024, de 16/09/2024, de autoria do vereador Damiron de Souza Oliveira-Cabo Sousa, votando contra o requerimento os vereadores Cláudio Silva do Nascimento-Pernambuco; Fabiano César Ribeiro-Fabiano Enfermeiro; João Batista Nunes-João Nunes; José Romério da Silva-Zé do Povo e a vereadora Soraya Teresinha Brandão Vieira-Soraya do Hospital, que requer do senhor Prefeito Municipal cópia da matrícula do imóvel onde está sendo construído um parquinho das crianças na zona rural em uma fazenda localizada na comunidade do Atalho, bem como se neste local funciona escola, creche ou entidade assistencial às crianças, relação do nome das crianças, idade, pais, endereço, escola onde estuda. Requer ainda, cópia do projeto pedagógico que embasa a construção deste equipamento na zona rural e a relação discriminada de todos os materiais, mão de obra gasto nesta obra e o ordenador das despesas.
