No dia três de setembro de 2024, foi realizado na Câmara Municipal de Monte Carmelo, a 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, ocasião em que foram discutidos e votados os seguintes projetos de Lei;
Projeto de Lei nº 4.443/2024, do Poder Executivo Municipal que , projeto aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos.
Projeto de Lei nº 4.444/2024, que Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, também aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos.
Projeto de Lei nº 4.445/2024, do Poder Executivo, que Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei nº 4.446/2024, do Poder Executivo, Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica, aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos.
Projeto de Lei nº 4.447, também do Poder Executivo, que Autoriza a suplementação de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos.
Projeto de Lei nº 4.448/2024, Altera a Lei nº 2.132, de 20 de agosto de 2024, na forma que especifica, aprovado por unanimidade em 1º e 2ª turnos.
Também foi aprovada uma Moção de Pesar e três Requerimentos de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, todos aprovados por unanimidade.
