Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.430/2024, de 22/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.431/2024, de 22/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.432/2024, de 22/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.433/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.434/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.435/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.436/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.437/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.438/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.439/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.440/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.441/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.442/2024, de 23/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de nº039/2024, de 27/08/2024, de autoria do vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, que requer do prefeito municipal informações sobre o andamento do processo de doação dos lotes feita em dezembro de 2023. Tal pedido baseia-se no fato da insegurança jurídica gerada pela falta de escritura e pela falta de infraestrutura no Bairro Santa Rita, nos locais que seriam doados. Lembrando que foram anunciados duzentos lotes e doados 59.
Foi aprovada por unanimidade, a moção de pesar de nº 46/2024, de 20/08/2024, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Luiz Firmino Coelho.
