Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei de nº 4.418, de 26/06/2024, de autoria do executivo, que “altera o art. 4º da Lei nº 2.098, de 16 de abril de 2024, na forma que especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.419, de 12/07/2024, de autoria do executivo, que “altera a Lei nº 2.106, de 14 de maio de 2024, na forma que especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.420, de 12/07/2024, de autoria do executivo, que “autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Academia do Vôlei, na forma que especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por 6 X 2, com abstenção dos vereadores Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro e Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa.
Projeto de Lei de nº 4.423, de 18/07/2024, de autoria do executivo, que “altera a Lei municipal nº 820, de 25 de setembro de 2009 para inserir requisito para provimento do cargo de agente de serviços gerais conforme especifica”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.424, de 18/07/2024, de autoria do executivo, que “Retifica a ementa da Lei nº 2.118, de 05 de julho de 2024”, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.425, de 09/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.426, de 09/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.427, de 09/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de Lei de nº 4.428, de 09/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foi aprovado, por unanimidade, projeto de decreto legislativo de nº 288/2024, de 09/08/2024, de autoria do vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro, que concede a Comenda Ordem do Mérito Cantores da Terra “JOÃO BATISTA BARBOSA” A João Batista Alves – LOUHRÃ.
Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de nº 38/2024, de 13/08/2024, de autoria de todos os vereadores, que requer do prefeito municipal que conforme será celebrado Termo de Fomento com a Academia do Vôlei, objeto do Projeto de Lei nº 4.420/2024, que seja também repassado verba para o incentivo das demais modalidades esportivas praticadas no Município de Monte Carmelo.
Foram aprovadas as moções de pesar de números 35/2024, de 08/08/2024; 36/2024 e 37/2024, de 13/08/2024, ambas de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Julia Mendes de Sousa; Dileni Luiz e Crisiomar Sabina de Almeida.
