09º Reunião Ordinária de 2025 Segunda-feira, 07 de Abril de 2025 19:30 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de lei 4515/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei 4516/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo verbas originárias do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei 4517/2025 Altera a Lei nº 2.200, de 07 de março de 2025, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei 4518/2025 Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de lei 4519/2025 Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de lei 4520/2025 Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2024, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de lei 4521/2025 Concede a denominação de Valda de Oliveira Souza à Casa da Mulher, conforme especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei 4522/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de colaboração com a associação Pequenas Comunidades de Nossa Senhora do Carmo – CARMOCEB, na forma que especifica, e revoga a Lei nº 2.093, de 02 de abril de 2024 de autoria do Executivo. Projeto de lei 4523/2025 Faz alterações na Lei Municipal nº 1.052, de 11 de março de 2013 – que “Estabelece a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria da Mesa Diretora. Projeto de lei 4524/2025 Autoriza o Município de Monte Carmelo a desafetar bens públicos da categoria de uso comum para de uso dominical, conforme especifica de autoria do Executivo. Projeto de lei 4525/2025 Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Monte Carmelo e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Resolução 101/2025 Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Carmelo/MG, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos , sua estrutura organizacional e da outras providências de autoria da Vereadora Simone Teles. 3438421100
