37º Reunião Ordinária Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024 09:00 Plenário da Câmara Municipal de Monte Carmelo Projeto de Lei 4.466/2024 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.467/2024 Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.468/2024 Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.469/2024 Dá nova redação ao caput do art. 26 da Lei nº 1.548, de 23 de agosto de 2019, e altera o § 3º do art. 26 com redação dada pela Lei nº 1.842, de 06 de setembro de 2022, conforme especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.470/2024 Concede abono natalino aos servidores ativos da Câmara Municipal de Monte Carmelo de autoria da Mesa Diretora. 3438421100
