26º Reunião Ordinária Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 09:00 Plenário Braulino Martins Mundim Projeto de Lei 4.449/2024 Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo – APAE, para repasse de recursos financeiros na forma que especifica de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.450/2024 Autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.451/2024 Autoriza a suplementação de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. Projeto de Lei 4.452/2024 Autoriza a suplementação de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências de autoria do Executivo. 3438421100
