Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.515/2025, de 26/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a repassar recursos financeiros à associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos por maioria 7 X 1, votando contra a vereadora Simone Leal de Oliveira.
Projeto de lei de nº 4.517/2025, de 26/03/2025, de autoria do executivo, que altera a lei de nº 2.200, de 07 de março de 2025, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.518/2025, de 26/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.519/2025, de 26/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.521/2025, de 01/04/2025, de autoria do executivo, que concede a denominação de Valda de Oliveira Souza à Casa da Mulher, conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.522/2025, de 27/03/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de colaboração com a associação pequenas comunidades de Nossa Senhora do Carmo -CARMOCEB, na forma que especifica, e revoga a lei nº 2.093, de 02 de abril de 2024, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.524/2025, de 03/04/2025, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a desafetar bens públicos da categoria de uso comum para uso dominical, conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovados os requerimentos de números 32 e 33, de 07/04/2025, ambos de autoria do vereador Ronaldo Luiz Onofre da Silva, que requer do prefeito municipal o asfaltamento da C, no bairro Santa Rita (atrás da Escola Curumim) e a troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de Led, na Rua São Silvestre e Ruas Paralelas, no bairro Vila Dourada.
Foram aprovados os requerimentos de números 34 e 35, de 07/04/2025, ambos de autoria do vereador Domingos Brito de Souza, que requer do prefeito municipal o corte do mato e uma limpeza no local onde funcionava o Posto Policial de Celso Bueno, bem no local das duas casas funcionais em que residiam os policiais, pois o local está muito sujo, cheio de mato e oferecendo perigo para aparecimento de animais peçonhentos e focos de mosquitos da dengue e a pavimentação asfáltica na entrada de Celso Bueno, indo da BR 365 até a imediação da Loja Construmonte, pois essa entrada é muito utilizada e quando o veículo volta das localidades da Zona Rural, sujam demais as Ruas do Distrito de Celso Bueno, tanto de terra ou poeira, quanto de lama , em época de chuvas. É uma extensão pequena e será de muita utilidade para os moradores locais.
Foi aprovado o requerimento de nº 36, de 07/04/2025, de autoria do vereador Amir Campos Ferreira-Batata, que requer do prefeito municipal a realização conjunta de uma visita ao Asilo da Sociedade São Vicente de Paulo de Monte Carmelo, a fim de serem analisadas possíveis melhorias no local, uma vez que foi informado que a instituição passa por sérias dificuldades.
Foi aprovado o requerimento de nº 37, de 07/04/2025, de autoria dos vereadores Caxias Arlen Graciano de Souza; Domingos Brito de Souza e Simone Leal de Oliveira, que requerem do prefeito municipal a realização de uma reforma urgente no CAPS de Monte Carmelo, bem como a contratação de médico psiquiatra, psicólogo e assistente social, haja vista que o local está sem esses profissionais.
