Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.466/2024, de 22/11/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica, aprovado por maioria 6X1, votando contra o vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro e o vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa estava ausente nesta 37ª reunião ordinária.
Projeto de lei de nº 4.467/2024, de 22/11/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado por maioria 6X1, votando contra o vereador Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro e o vereador Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa, estava ausente nesta 37ª reunião ordinária.
Projeto de lei de nº 4.468/2024, de 29/11/2024, de autoria do executivo, que dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.469/2024, de 29/11/2024, de autoria do executivo, que dá nova redação ao caput do artigo 26 da Lei de nº 1.548, de 23 de agosto de 2019, e altera o § 3º do artigo 26 com redação dada pela Lei de nº 1.842, de 06 de setembro de 2022, conforme especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.470/2024, de 29/11/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede abono natalino aos servidores ativos da Câmara Municipal de Monte Carmelo, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.471/2024, de 29/11/2024, de autoria do executivo, que autoriza a suplementação de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.472/2024, de 29/11/2024, de autoria do executivo, que autoriza a suplementação de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.473/2024, de 29/11/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovadas, por unanimidade, as moções de pesar de números 74, 75 e 76, de autoria de todos os vereadores, em razão do falecimento de Délcio Marcelo Machado-Pardal, Joaquim Vieira de Souza e Silva-Quincas e Dr. Hélio Veiga.
