Foram aprovados os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei de nº 4.411/2024, de 01/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Fundação Mário Palmério–UNIFUCAMP, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por maioria 6 X 2, votando contra os vereadores Carlos Alexandre Cunha-Carlos Enfermeiro e Damiron de Sousa Oliveira-Cabo Sousa.
Projeto de lei de nº 4.412/2024, de 01/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.422/2024, de 18/07/2024, de autoria do executivo, que autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Fundação Carmelitana Mário Palmério-UNIFUCAMP, na forma que especifica, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Projeto de lei de nº 4.429/2024, de 19/08/2024, de autoria do executivo, que autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2023, na forma que especifica e dá outras providências, aprovado em 1º e 2º turnos, por unanimidade.
Foram aprovadas, por unanimidade, as moções de pesar de números 38, 39, 40 e 45, de 19/08/2024, de autoria de todos vereadores, em razão do falecimento de José Miguel-Popular Jota Miguel da Rádio; José Eustáquio da Silva; Alípio Camilo dos Santos Neto e Marcos Antônio Bertoldo
